Com tributação, dividendos ficam atrás de juros sobre capital próprio no 1º semestre
Por: Márcia Magalhães
Pela primeira vez desde o início da série histórica iniciada em 2020, os juros sobre
capital próprio (JCP) superaram os dividendos na distribuição de proventos pelas
empresas listadas na B3 no primeiro semestre do ano, respondendo por 54,3%
do total de R$ 126,7 bilhões pagos aos acionistas.
O valor total dos proventos pagos (R$ 126,7 bilhões), entretanto, foi o menor
desde 2021, tendo recuado 28% em relação ao mesmo período de 2025, após
distribuições extraordinárias feitas antes da tributação dos dividendos.
As mudanças, constatadas por análise da fintech Meu Dividendo, ocorrem no
primeiro ano de vigência da lei que passou a prever a incidência de 10% de
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os dividendos superiores a R$ 50
mil por mês recebidos por uma mesma pessoa física de uma mesma fonte
pagadora, antes isentos.
Apesar de também serem tributados, os JCP podem ser deduzidos pelas
empresas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPF) e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), dentro dos limites previstos em
lei.
Os proventos são valores distribuídos pelas empresas aos acionistas. Eles incluem
principalmente os dividendos, que correspondem à parcela do lucro repassada
aos investidores, os JCP, modalidade de remuneração calculada sobre o capital
próprio da empresa, além de outras formas de distribuição, como bonificações e
restituições de capital.
A redução do valor total dos proventos nesse primeiro semestre não indica,
necessariamente, uma piora na capacidade das companhias de remunerar seus
investidores. Segundo o levantamento da fintech, o segundo semestre de 2025
foi impulsionado por distribuições extraordinárias realizadas antes da entrada em
vigor da tributação sobre dividendos em 2026.
Em outras palavras, diversas companhias anteciparam para o fim do ano passado
a distribuição de parte dos lucros que poderia ser feita em 2026, com o objetivo
de não pagar a tributação determinada pela nova lei. Este movimento elevou
excepcionalmente os pagamentos em 2025 e tornou a comparação com 2026
mais desfavorável.
No montante total, os JCP somaram R$ 68,9 bilhões no primeiro semestre de
2026, enquanto os dividendos alcançaram R$ 57 bilhões. Em 2022, os juros sobre
capital próprio representavam apenas 24,8% do total distribuído pelas empresas.
Para a Meu Dividendo, "o crescimento persistente [dos JCP] reforça a importância
do monitoramento legislativo, dado que propostas em tramitação no Congresso
Nacional podem alterar ou limitar o mecanismo nos próximos exercícios".
Apesar da retração em relação ao recorde de R$ 176 bilhões pagos via dividendos
e JCP, registrado em 2025, a fintech avalia que o mercado brasileiro continua em
um novo patamar de distribuição de proventos.
Conforme o levantamento, "mesmo com a queda de 28%, o volume de R$ 126,7
bilhões no primeiro semestre supera todos os primeiros semestres anteriores a
2024, confirmando que o mercado brasileiro opera num novo patamar de
generosidade ao acionista".